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O Novo Direito Eleitoral
COMPLIANCE  ELEITORAL

Angélica Menegas

Informações

Notícias

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Novo Código Eleitoral

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Veja os principais pontos provados

pela CCJ do Senado Federal.

Clique no ícone abaixo  para saber tudo.

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1,5 milhão de volta aos cofres públicos

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Uso irregular do fundo partidário caracterizado na prestação de contas

Clique no ícone abaixo  para saber tudo.

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Inelegibilidade: 

NO NOVO CÓDIGO

ELEITORAL

O que muda se o Novo Código for Aprovado?

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Saiba as mudanças sobre o tema, se o Novo Código Eleitoral for aprovado.

Clique no ícone abaixo  para saber tudo.

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Candidaturas Femininas: 

O que muda se o Novo Código

for aprovado?

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Saiba o que muda e o que permance se o Novo Código Eleitoral for aprovado.

Clique no ícone abaixo  para saber tudo.

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TSE retoma análise de recurso sobre a cassação do governador de Roraima: 

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O TSE retomou a análise do recurso contra a decisão do TRE-RR que cassou os mandatos do governador e do vice.

A relatora votou pela validação da cassação.

O julgamento foi suspenso por pedido de vista.

Serviços

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Mentoria Jurídica e Política

Acompanhamento individual de candidatas, candidatos e equipes de campanha;

Acompanhamento individual de dirigentes partidários sobre gestão partidária;

Mentoria para novos advogados na área eleitoral;

Estratégia jurídico-eleitoral para campanhas e pré-campanhas;

Simulação de cenários jurídicos e preparação para o período eleitoral.

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Ebooks Sobre os Prin cipais Temas Eleitorais

  

Aprofundar  o  conhecimento  sobre  o  tema específico de Direito Eleitoral;

Difundir  e  ampliar  a  informações sobre  a legislação e a/ Orientar condutas para evitar problemas futuros de candidatas, candidatos e partido políticos.

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Palestras, Cursos e Formação Continuada

 

Temas personalizados para partidos, câmaras e universidades; Prestação de Contas Eleitorais; Candidaturas femininas e cotas de gênero; Propaganda Eleitoral  e Direito Digital; Condutas vedadas e abuso de poder nas campanhas;

Formação in company e online;

Cursos preparatórios para pré-candidatos e assessores jurídicos.

Serviços

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Contencioso Eleitoral

Ações Eleitorais;

Representações por Condutas Vedadas e Abuso de Poder;

Direito de Resposta e Propaganda Eleitoral;

Impugnações de Registro de Candidatura;

Recurso contra Expedição de

Diploma (RCED);

Defesa de candidatos e partidos em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.

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Consultoria Jurídico-Partidária

  

Assessoria permanente a diretórios partidários;

Constituição, regularização e estatutos partidários;

Registro de órgãos partidários e atas;

Análise jurídica de coligações, federações e candidaturas

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Prestação de Contas

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Contas eleitorais e anuais de partidos políticos;

Contas eleitorais de candidatas e candidatos;

Regularização de contas não prestadas;

Auditoria jurídica interna e consultoria preventiva;

Pareceres técnicos sobre falhas formais e materiais.

Minha Missão

Levar conhecimento jurídico eleitoral de forma prática e inovadora.
Utilizo tecnologia e estratégias modernas para orientar e fortalecer campanhas com segurança, ética e resultados consistentes.

Minha Visão

Minha Visão

Levar conhecimento jurídico eleitoral de forma prática e inovadora.
Utilizo tecnologia e estratégias modernas para orientar e fortalecer campanhas com segurança, ética e resultados consistentes.

Ser referência nacional em Direito Eleitoral.

Aliando excelência técnica e presença digital para transformar a advocacia eleitoral e contribuir para eleições mais transparentes, regulares e eficazes em todo o Brasil.

Meus Valores

Excelência técnica – Conteúdo e serviços de alto nível, baseados na lei e jurisprudência.
Ética e integridade – Transparência e responsabilidade em cada ação.
Inovação digital – Uso estratégico da tecnologia para ampliar impacto e alcance.
Clareza e acessibilidade – Informação transformada em conhecimento útil para todos.
Resultados reais – Estratégias que geram impacto prático e sustentável.
Respeito à democracia – Defesa dos princípios democráticos em toda atuação.

Rua José de Alencar, 386, sala 804, Bairro Menino Deus, CEP  90880 - 481 - Porto Alegre/RS.

Angélica Menegas é advogada, especialista em Direito Eleitoral, com ampla atuação na área jurídica e político-partidária. Atualmente, é Diretora Jurídica do Instituto Teotônio Vilela no Rio Grande do Sul (ITV/RS).

Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), possui especialização em Direito Eleitoral pelo Damásio de Jesus, além de formações complementares em Direito Digital, Cibercrimes e Direito Eleitoral pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também possui capacitações em temas ligados à administração pública e ao legislativo, com destaque para os cursos “O Poder Legislativo Municipal no Brasil” e “Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública”, ambos realizados pelo Instituto Legislativo Brasileiro. Atuou como assistente do Diretório Estadual do Partido da Social Democracia (PSDB), fortalecendo seu conhecimento prático na organização partidária.
 

Sua experiência sólida e seu compromisso com a ética e a transparência a tornam uma referência na orientação e apoio jurídico aos partidos políticos.

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